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Conheça o Portal do Empreendedor e veja como sair da informalidade!

Entrou em atividade em 1º julho o Portal do Empreendedor, ferramenta que veio para facilitar o acesso a nova legislação a respeito do micro empreendedorismo brasileiro.

De acordo com o governo, são 11 milhões de brasileiros que trabalham por conta própria.

A partir desta data, trabalhadores informais serão “promovidos” a empreendedores, podendo abrir um negócio para valer, com endereço comercial, CNPJ, etc.

Para se inscrever como Empreendedor Individual, o trabalhador deve exercer atividades em uma das categorias a seguir:

- Comércio em geral

- Indústria em geral

- Serviços de natureza não intelectual/sem regulamentação legal, como por exemplo, ambulante, camelô, lavanderia, salão de beleza, artesão, costureira, lava-jato, reparação, manutenção, instalação, autoescolas, chaveiros, organização de festas, encanadores, borracheiros, digitação, usinagem, solda, transporte municipal de passageiros, agências de viagem, dentre inúmeros outros.

- Escritórios de serviços contábeis.

- Prestação de serviços de creche, pré-escola e estabelecimento de ensino fundamental, escolas técnicas, profissionais e de ensino médio, de línguas estrangeiras, de artes, cursos técnicos de pilotagem, preparatórios para concursos, gerenciais e escolas livres; agência terceirizada de correios; agência de viagem e turismo; centro de formação de condutores de veículos automotores de transporte terrestre de passageiros e de carga; agência lotérica e serviços de instalação, de reparos e de manutenção em geral, bem como de usinagem, solda, tratamento e revestimento em metais. *
“* Exceto prestação de serviços intelectuais, de natureza técnica, científica, desportiva, artística ou cultural, que constitua profissão regulamentada ou não, bem como serviços de instrutor, de corretor, de despachante ou de qualquer tipo de intermediação de negócios.”

Formalizar o negócio é de graça. Basta acessar a internet, preencher os dados, imprimir e levar o documento a uma junta comercial.

A oportunidade é só para quem tem renda bruta de até R$ 36 mil por ano e apenas um ajudante. O funcionário deve ganhar no máximo um salário-mínimo. As mercadorias devem ter garantia de origem. Não podem ser falsificadas. Nem sempre será preciso dar nota fiscal na hora de vender.

“Ele vai precisar emitir nota fiscal quando fizer vendas para empresas, para o governo”, segundo informa o diretor-técnico do Sebrae Luiz Carlos Barboza.

Uma cartilha será distribuída em todo o país com explicações, como o custo de sair da informalidade. A contribuição para a Previdência Social é de R$ 51,15 por mês. Tem ainda uma taxa de imposto, que varia de R$ 1 a R$ 5, dependendo da atividade. Assim que o trabalhador se formaliza começa a receber alguns benefícios: auxílio-acidente e pensão por morte são imediatos. Salário-maternidade tem carência de dez meses. Auxílio-doença, um ano.

Saiba mais sobre benefícios da Previdência para autônomos pelo telefone 0800 570 0800 ou pelo Portal do Empreendedor (Clique AQUI).

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    24 comentários em “Conheça o Portal do Empreendedor e veja como sair da informalidade!”

    • wellington
      9 de setembro de 2009 às 20:14

      E bom,na minha cidade para ser mototaxi voce paga entre 15.000 e 20.000, porque é um arrumadinho da prefeitura .Não existe um valor como esse no BRASIL. Porque esse tipo de serviço ainda é ilegal.

    • marcos
      15 de novembro de 2009 às 23:58

      Já não aguento mais esperar para me formalizar como empreendedor individual. Desde que passaram a divulgar este programa do Governo Federal que fiquei ancioso. Minha expectativa é grande. Não entendo porque está demorando tanto para chegar aqui em Natal/RN. Estou há três anos no ramo de varegista, ou seja, tenho um mini mercadinho no bairro onde moro, e o fato de não ser formalizado atrapalha muito o desenvolvimento do meu empreendimento.

    • fagner
      28 de novembro de 2009 às 22:31

      gostaria de saber sobre trabalha en casa

    • FALCON
      4 de dezembro de 2009 às 11:38

      Portal não funciona a finalização tem que ser feita na receita federal, portal não finaliza e as vezes sequer consegue efetuar login.

      hahahahahahahahahah ….

      Piada mesmo …

    • FALCON
      4 de dezembro de 2009 às 11:49

      JÁ QUE VOCES DERAM ESSA NOTICIA, PODERIAM DAR PROSSEGUIMENTO A NOTICIA, INFORMANDO QUE O PORTAL NÃO ESTÁ FUNCIONANDO CORRETAMENTE DESDE A DATA DA PUBLICAÇÃO DA MESMA. E AS PREVISOES ERA NORMALIZAR NO DIA 02/12/ . PELO CONTRARIO, SO PIOROU. AGORA SEQUER O USUARIO CONSEGUE EFETUAR LOGIN NO SITE DA RECEITA FERDERAL. O QUE ANTES ESTAVA RUIM, CONSEGUIU FICAR PIOR.

    • Fabio Camatari
      4 de dezembro de 2009 às 13:25

      “Falcon”,

      Verifiquei o link do Portal Empreendedor e da Receita Federal e ambos estão funcionando. Mas caso você tenha enfrentado mais algum problema, sugiro que visite este link: http://www.mdic.gov.br/sitio/sistema/ouvidoria/atendimento/formFisica.php e deixe a reclamação, com o maior número de detalhes possível e seus dados corretos para que enviem resposta.

      Abs!

    • cleuvis
      6 de dezembro de 2009 às 0:22

      boa noite, gostaria de saber se posso abrir uma loja de produtos naturais como empreendedor?

    • marcos
      8 de dezembro de 2009 às 16:14

      Tanta expectativa está me deixando louco, eu, que já tenho ótimos planos a serem executados depois que me formalizar, agora vejo mais uma remarcação de data para começar aqui em Natal-RN., que é a partir de janeiro de 2010. Tomara que desta vez seja sério mesmo, já que a publicação e divulgação está por conta do Governo Federal, espera-se que seja a mais responsável de todas.

    • carlos andre do espirito santo
      26 de janeiro de 2010 às 20:18

      quero saber como eu fasso para tirar .o mail devivianeealves@hotmail.com para aviario ebene@yahoo.com.br

    • joselias
      28 de janeiro de 2010 às 19:34

      gotaria de saber quando chega na minha cidade que e piripiri no piaui.

    • nette weber
      28 de janeiro de 2010 às 20:16

      bom não é um comentario e sim pergunta. uma pessoa que resebe um aucilho á doença proviniente de ter um filho espesial. pode abrir uma empresa e trabalha sen corre o risco de perder o benefisio. agradeso se for respondida. obrigado

    • sueli
      1 de fevereiro de 2010 às 13:44

      em 30 minutos estava com o cgc na mão , arrumaram o site

    • Fabio Cesar Silva
      8 de fevereiro de 2010 às 12:26

      este portal ja virou uma palhaçada estou a 15 dias tentando me formalizar e ate agora nada,o sistema que implantaram agora esta pior que o anterior,quando sera que nosso governo vai fazer alguma coisa que realmente preste de verdade e não uma enganação,e coisas mau feitas.ABS

    • Fabio Camatari
      8 de fevereiro de 2010 às 18:20

      Fabio, meu xará…

      Teu depoimento é importante a respeito do Portal do Empreendedor, como feedback de melhoria. Você por acaso registrou esta queixa com o serviço do Portal?
      Todavia, também tivemos casos relatados aqui no blog (veja comentários recentes) onde o processo foi super rápido.

      Veja se está tudo bem com seus dados e registro e entre em contato com o Portal.

      Abs,

    • mary
      9 de fevereiro de 2010 às 9:30

      gostaria de saber mais imformaçoes sobre portal do empreendedor.e se já está disponivel aqui para a Bahia .

    • denes marcos martins lopes
      10 de fevereiro de 2010 às 18:33

      como fasso para cancelar o cnpj, por sou funcionario publico e ja contribuo com nss.

    • carlindo
      18 de fevereiro de 2010 às 12:20

      trabalho deretamente com galetos assado em maguinas gostaria obter informacaes sobre abrir um empresa sinples .

    • marlene mendonça
      24 de fevereiro de 2010 às 11:45

      quero saber se tem q declarar imposto de rende e quem tem restrição no cpf pode fazer

    • João Francisco
      3 de março de 2010 às 11:40

      Trabalho com vendas de estopa para limpeza e polimento, panos de algodão, panos de prato, flanelas etc…, comercializados basicamente em Oficinas Mecanicas e Mercadinhos, mas não consigo encontrar, na relação de atividades disponibilizadas no Portal, nenhuma opção que se encaixe nessa atividade. Solicito orientação para me formalizar de maneira correta.
      Att.
      Joãp Francisco

    • flavio ferreira da silva
      5 de março de 2010 às 11:17

      tenho uma vidraçaria gostaria de saber mais sbre ser um empreendedor moro em rio negrinho sc

    • rejane
      10 de março de 2010 às 11:27

      quero fazer uma pergunta ja sou cadastrada no snpj eu posso mim formalizar e se uma empreendedora espero reposta

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