Modelo de contrato para locação de imóvel residencial

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Uma das dúvidas mais frequentes dos consumidores é como elaborar um contrato de locação de imóvel residencial. O Procon apresenta o modelo a seguir (os dados do imóvel e dos envolvidos são fictícios).

ALUGUEL RESIDENCIAL

CONTRATO DE LOCAÇÃO (MODELO)

Os signatários deste instrumento, de um lado Pedro de Tall, R.G.:001.234.567-89, residente à Rua das Amoras, 89, comerciante, C.P.F.:052.052.052-52, e de outro lado José Soselino, R.G.:002.345.678-91, tecelão, C.P.F.:520.520.520-52; contratam, entre si, que:

1- O imóvel situado na Rua das Ameixeiras, 98, de propriedade de Pedro de Tall, será locado para José Joselino nas condições abaixo estipuladas:

2- O prazo da locação é de 30 meses contados a partir de 01.05.97, a terminar em 31.10.99, ressalvada a hipótese de prorrogação da locação, que deverá ser feita por escrito. O imóvel objeto desta locação destina-se exclusivamente ao uso residencial do locatário.

3- Caso o locatário não restitua o imóvel no fim do prazo contratual, pagará enquanto estiver na posse do mesmo, o aluguel mensal reajustado nos termos da lei.

4- O valor do aluguel mensal é de R$100,00 (cem reais), que o locatário se compromete a pagar pontualmente até o dia 10 do mês posterior ao vencido, na residência do locador. O valor do aluguel contratado será reajustado anualmente.

5- O locatário deve trazer o imóvel locado em boas condições de higiene e limpeza, com os aparelhos sanitários e de iluminação, pintura, telhado, vidraças, torneiras e ralos, bem como os demais acessórios em perfeito estado de conservação e funcionamento para assim restituí-los quando findo ou rescindido este contrato.

6- Obriga-se o locatário a satisfazer a todas as exigências dos Poderes Públicos, a que der causa, e a não transferir este contrato, nem fazer modificações no imóvel sem autorização escrita do locador.

7- O locatário desde já faculta ao locador examinar ou vistoriar o imóvel locado, de seis em seis meses, aos sábados, às 10:00hs.

8- O locatário não pode ceder, sublocar o imóvel, no todo ou em parte, sem prévio consentimento por escrito do locador.

9- O locatário se compromete a pagar as contas de água, luz e o IPTU.

10- O locatário paga neste ato o valor de R$300,00 (trezentos reais), a título de CAUÇÃO (depósito), que será devolvido, no final da locação, nos termos da lei.

11- Fica estipulada a multa no valor de um aluguel para qualquer das partes que infringir qualquer cláusula deste contrato.

E por assim terem contrato, assinam o presente, em 2 (duas) vias, em presença das testemunhas abaixo:

Cidade, dia de mês de ano

PEDRO DE TALL _ RG: 001.234.567-89 ____________________________

JOSÉ JOSELINO _ RG: 002.345.678-91 ____________________________

TESTEMUNHAS:

Helem Helena — RG: 003.456.789-01 _____________________________

Mauro Maureano — RG: 004.567.890-12 _____________________________

RECIBO (modelo)

Despesas: Aluguel _________________

Água _________________

Luz _________________

IPTU _________________

Outros _________________

Nome do Inquilino ________________________________________

Valor Total (por extenso): __________________________________

Tipo de locação (residencial ou comercial): _____________________

Data de vencimento: __________ mês correspondente: ___________

Endereço do imóvel: _______________________________

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(assinatura do locador ou de pessoa autorizada)

É permitida a reprodução parcial ou total deste material desde que citada a fonte (PROCON).